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O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), projeto de lei que estabelece uma nova Lei Geral do Esporte. O texto 🍊 busca regulamentar o esporte no país e substituir leis sobre a área atualmente em vigor, como a Lei Pelé, o 🍊 Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Bolsa-Atleta. O projeto trata de vários temas dentro 🍊 do esporte, desde o combate ao racismo e à xenofobia nos estádios, equidade de premiações entre homens e mulheres, direitos 🍊 de transmissão de imagens, questões fiscais até os direitos trabalhistas de atletas. A matéria segue para sanção presidencial. A senadora e ex-jogadora 🍊 de vôlei, Leila Barros (PDT-DF), foi a relatora do projeto na Casa. |
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Chip Romig, MMR 423 |
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