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As apostas esportivas agora estão sujeitas a um imposto de 15% sobre as ganâncias que excedem R$ 2.112, de acordo com a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.

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Desde julho, as empresas de apostas esportivas on-line estão sujeitas a uma taxa de 18%. Já os apostadores pagam 15% de Imposto de Renda sobre prêmios a partir de 22 de dezembro de 2024.

O que isso significa para os apostadores?

Isso significa que os apostadores serão taxados em esportes da sorte paga mesmo 15%, que será cobrado no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos pelos apostadores em esportes da sorte paga mesmo apostas esportivas.

Como será a distribuição das taxas?

Destinação	Percentual
Educação	10%
Segurança Pública	13,60%
Saúde	36%
Outras áreas	40,40%

Os valores pagos como prêmios serão descontados da base de cálculo.

O que é a isonomia tributária?

A isonomia tributária é o princípio da igualdade tributária, segundo o qual todos os cidadãos devem pagar impostos com base em esportes da sorte paga mesmo esportes da sorte paga mesmo capacidade de pagar, sem discriminação de raça, gênero, religião, entre outros.

O que é a Lei 14.790/23?

A Lei 14.790/23 permite que empresas privadas operem apostas esportivas online e em esportes da sorte paga mesmo estabelecimentos físicos, como casas de apostas e cassinos, estabelecendo a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos.

Conclusão

A introdução de impostos em esportes da sorte paga mesmo apostas esportivas não é uma novidade em esportes da sorte paga mesmo muitos países, e agora o Brasil está seguindo o mesmo caminho. Embora a taxação possa ser vista como uma desvantagem para os apostadores, é importante lembrar que ela pode auxiliar na geração de fundos para áreas importantes, como saúde e educação.

Apesar de haver preocupações sobre a isonomia tributária, é importante garantir que a taxação seja justa e clara, sem criar distorções no mercado. A regulamentação é crucial para garantir que os cidadãos e as empresas sigam as regras e paguem seus impostos devidamente.