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Apostas esportivas: relator defende diminuir taxação para 'bets' de 18% para 12% Foto: Divulgação / Estadão
Brasília - O senador Angelo 8️⃣ Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei sobre as apostas esportivas, defendeu a redução na alíquota de 18% para 12% 8️⃣ sobre o faturamento das chamadas "bets". A taxação sobre os jogos eletrônicos, porém, seria mantida em melhores casas de apostas bonus 18%, segundo Coronel.
Em 8️⃣ entrevista ao programa Papo com Editor (ver
), o senador também disse que poderá destinar em melhores casas de apostas bonus seu relatório parte 8️⃣ dos recursos arrecadados com a taxação das apostas esportivas para os municípios. Segundo Coronel, o assunto será discutido com a 8️⃣ equipe econômica e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) na próxima semana.
"(No projeto aprovado na Câmara, a alíquota) 8️⃣ está em melhores casas de apostas bonus 18% geral. Estou tentando propor que possamos manter os 18% para jogos online e cair as apostas 8️⃣ esportivas para em melhores casas de apostas bonus torno de 12%. É uma conta que estou tentando fazer para que venha a atender a 8️⃣ expectativa tanto do governo, quanto dos deputados que votaram e também do Senado. E também venha a atender às expectativas 8️⃣ das casas de aposta", disse o senador. Outra alternativa, segundo o relator seria reduzir a alíquota geral, tanto para apostas 8️⃣ esportivas quanto para jogos eletrônicos, de 18% para algo em melhores casas de apostas bonus torno de 15%.
Outra mudança defendida pelo relator é que 8️⃣ um porcentual dessa alíquota seja destinado diretamente aos municípios, o que significaria que algum dos outros beneficiados veria melhores casas de apostas bonus fatia 8️⃣ de participação no novo imposto diminuir. Esse repasse ocorreria seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Vamos 8️⃣ analisar onde tem mais para poder tirar de quem tem mais. O Esporte nós temos de ter um tratamento diferenciado, 8️⃣ porque é aposta esportiva. Pode ser tirado uma fatiazinha do Turismo, uma fatia pequena do Esporte, uma fatia de outras 8️⃣ entidades, contanto que contemple todo mundo", argumentou.
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