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No Brasil, o pôquer online é legal, uma vez que é considerado um jogo baseado em habilidade. Essa compreensão foi 🌈 confirmada por diversas decisões judiciais. A abertura do mercado de gaming brasileiro começou com a criação da loteria instantânea virtual 🌈 e em terra, chamada LOTEX, pela Lei nº 13,155/2015. Existem vários clubes de pôquer no Brasil, alguns dos quais incluem: A7 🌈 Sports (Poker Club Londrina) em Maringá, All In Poker Club Araraquara em Campinas, Arena Poker Club em São Paulo, AX 🌈 Poker Club em Fortaleza, Big Slick Club em Campinas, Bombinhas Poker Clube em Blumenau, Clube 2000 em Cascavel, e Clube 🌈 do Poker Natal em Natal. É importante saber que, apesar da prática do jogo ser legal, a realização de competições envolvendo 🌈 pagamento para o ingresso deve obedecer à Lei nº 13.756/2018, a qual determina que os clubes precisam estar regularizados para 🌈 promover qualquer evento envolvendo pagamento por participação. Em maio de 2023, a Gaming Law descreve que um novo projeto está em 🌈 discussions no Congresso Nacional para regular o pôquer online de forma formal, incluindo regulamentação e tributação dos softwares de jogos 🌈 online, e as vantagens e desvantagens que ela traria ao país. Em resumo, o pôquer online no Brasil está cercado de 🌈 um certo grau de incerteza normativa, mas a regulamentação proposta em 2023 pode promover melhorias significativas na segurança e integridade 🌈 dos jogos, aumentando, assim, o interesse dos jogadores e a legalidade do mercado. |
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Chip Romig, MMR 423 |
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