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Em geral, um único terreno possui apenas uma construção. mas existem casos em quanto ganha um dono de casa de apostas que dois imóveis podem ser edificados 🍉 no mesmo lote! Neste contexto de cada imóvel é chamado como "unidade funcional", e se acordo com a Leide TerraS 🍉 Urbana (Lei Federal n° 13/579 /2024), foi definida por"a porção do num loteamento ou condomínio for veículo; não pode 🍉 Ser objeto De direito real da propriedadeou DE outro Direito Real". Quando duas unidades funcionais são construídas no mesmo terreno, cada 🍉 uma delas deve ser identificada separadamente. ou seja: pode possuir seu próprio número de matrícula imobiliária e certidãode registro da 🍉 documentação técnica; Por isso, se dois imóveis Se encontram no mesmo terreno. cada um deles deve ser chamado de "unidade funcional", 🍉 seguida por uma númerode identificação - como"Unidade Funcional 1) e 'University Funil 2". Dessa forma a fica claro que 🍉 tratam terrenos distintos; mesma quando localizados num único lote! Em resumo, as duas casas no mesmo terreno são chamadas de "unidades 🍉 funcionais", sendo cada uma identificada separadamente e possuindo quanto ganha um dono de casa de apostas própria documentação imobiliária. |
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Chip Romig, MMR 423 |
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