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Trabalhadores às vezes se perguntam sobre a possibilidade de sacar o seu bônus do mês. No direito trabalhista brasileiro, isso ☀️ costuma ser uma questão controversa. De um lado, o trabalhador pode argumentar que o bônus faz parte do seu salário, ☀️ uma vez que é uma remuneração adicional prevista em contrato ou convenio coletivo. De outro lado, a empresa pode argumentar ☀️ que o bônus é uma gratificação, isto é, um pagamento eventual concedido em reconhecimento ao desempenho do trabalhador ou às ☀️ suas boas relações de trabalho.
Nesta questão, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem se mostrado mais favorável às ☀️ teses dos trabalhadores. O TST entende que o bônus constitui parte do salário, ainda que ele seja versátil ou variável, ☀️ e que seu pagamento não pode ser condicionado à renúncia do trabalhador de exercer seus direitos. Assim, o bônus deveria ☀️ ser incluído no cálculo do FGTS, do 13º salário e de outras vantagens decorrentes do contrato de trabalho.
Em resumo, embora ☀️ a questão ainda esteja em debate, a tendência é de considerar o bônus como parte integrante do salário do trabalhador, ☀️ devendo ser pago regularmente e sem condições.
Chip Romig, MMR 423
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